CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PESCA E DESPORTOS SUBÁQUATICOS

Filiado a: CMAS - CIPS

Vinculada: COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO

INTERNET = http://www.cbpdscmas.com

 

TABELA DE TAXAS DE EXPEDIENTE PARA FEDERAÇÕES E CLUBES DE PESCA

DESCRIÇÃO

VALOR

A) CADASTRAMENTO / RECADASTRAMENTO DE ATLETA NA CBPDS

R$ 25,00

B) SEGUNDA VIA DA CARTEIRA NACIONAL DE ATLETA

R$ 25,00

C) TRANSFERÊNCIA

R$ 50,00

D) TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

R$ 2.000,00

E) RECURSO À CBPDS

R$ 2.500,00

F) LICENÇA PARA COMPETIR NO EXTERIOR

GRATIS

G) MULTA ADMINISTRATIVA BÁSICA POR DESCUMPRIMENTO DE NORMA DA CBPDS

Até
R$25.000,00

H) MULTA ADMINISTRATIVA (para "Clubes do Ano" que se inscreverem em Provas e faltarem prejudicando o promotor pela(s) vaga(s) reservada(s), igual ao valor da(s) incrição(ões), que reverterá à favor do promotor.)

 

VARIÁVEL

I) MULTA ADMINISTRATIVA (por dano ou extravio de trófeu transitório, no valor que a Entidade (CBPDS/Federação) ou Clube que instituiu o trófeu estipule para sua reposição.)

VARIÁVEL

J) TAXA DE CAMPEONATOS BRASILEIROS

A inscrição é integral da CBPDS

K) 1º ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DESPORTIVO DE CLUBE REQUERIDO NO PRAZO DE 01 A 15 DE NOVEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR AO OBJETIVADO

R$ 250,00

L) ANUIDADE DE FEDERAÇÃO (A taxa de manutenção devida a CBPDS será representada por valores proporcionais ao movimento desportivo de cada Estado ; assim um Estado com 03 (três) Clubes filiados recolherá a CBPDS através desses Clubes o equivalente a 03 TAXAS/ALVARÁ e outro com 10 (dez) Clubes filiados recolherá a CBPDS o equivalente a 10 TAXAS/ALVARÁ , ressalvados os Clubes do Ano , que são isentos dessa taxa.

VARIÁVEL CONFORME O MOVIMENTO DESPORTIVO DE CADA ESTADO

M) ALVARÁ DE FEDERAÇÃO (Deve estar em dia para com a CBPDS)

GRATUITO

N) TAXA DE RECORDE BRASWILEIRO

50,00

OBSERVAÇÕES:

Os "Clubes do Ano" são isentos das taxas previstas nesta tabela, ficando ressalvadas as multas e taxas de transferência internacional; são igualmente isentos das taxas de inscrição de todas as provas constantes do Calendário Nacional à razão de 01 (uma ) Equipe/Atleta por categoria. Sempre que a prova for individual e o Clube tiver Atletas isentos pela posse da Medalha/Cruz do Mérito Desportivo , considera-se esse(s) como os que tem a gratuidade prevista.

Os devedores de taxas à CBPDS, sendo cobrados e não as pagando, ficam automaticamente suspensos administrativamente até quita-las, não podendo participar de qualquer competição no Território Nacional, nem promover competições abertas, cadastrar, transferir, ou realizar qualquer ato desportivo junto a CBPDS. Ultrapassando o prazo de noventa dias sem quitação deve ser desligado do Sistema centralizado pela CBPDS, ficando pendente o débito com as devidas correções para o caso de solicitação de reingresso com a qual poderá concordar ou não a Entidade.

Continuamos sendo a única Confederação no Brasil que possibilita as suas Federações filiadas e Vinculadas uma forma de tributação que não incide diretamente sobre as mesmas ou seus Clubes filiados , é uma contra-prestação de serviços, sendo diluída pelos participantes dos torneios , em proporção maior para os concorrentes não jurisdicionados, poupando assim os filiados integrantes do sistema desportivo oficial brasileiro. Essa taxação é na maioria das vêzes uma contra-prestação de serviços e necessária à sobrevivência da CBPDS como Instituição cuja manutenção é obrigatória por parte das Federações filiadas e Vinculadas e que vem cumprindo sua missão com dignidade e desenvolvendo o esporte num ritmo jamais visto em Entidades de direção Nacional desportiva amadora não olimpica.

ESTA TABELA ENTRA EM VIGOR EM 02/02/2018

Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2017

Dr. EDUARDO PAIM BRACONY
Presidente da CBPDS